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“Compreendo a posição da Almargem, que tenta manter um certo tipo de interior e preservar aquilo que existe”, afirma o presidente da Câmara Municipal de Loulé, Seruca Emídio ao Observatório do Algarve.
Compreende, mas não concorda. O autarca garante que o projecto previsto para a Quinta da Ombria, próximo de Tôr e Querença, respeita os valores ambientais e contribuirá para o desenvolvimento do interior.
“O papel da autarquia é também preservar a qualificação ambiental, mas há hoje zonas protegidas que estão completamente ao abandono. O Estado não tem condições nem meios para os salvaguardar e um projecto deste tipo deve investir na salvaguarda destas zonas classificadas.
Em comunicado divulgado ontem, a Almargem critica a aprovação do Plano de Pormenor (PP) da Quinta da Ombria, considerando-o como um exemplo errado de desenvolvimento: “O PP agora aprovado viabiliza uma proposta de ocupação massiva para uma área caracterizada pela baixa densidade demográfica, promovendo a transformação de espaço rural em urbano, ao arrepio das actuais orientações de planeamento, e baseando-se exclusivamente no imobiliário turístico, persistindo em desrespeitar os valores paisagísticos em presença”, afirma a organização ambientalista algarvia.
A Almargem alerta ainda para a pressão demográfica que o projecto irá colocar naquela área: “Propondo-se ocupar áreas de elevada biodiversidade (matagais, sobreirais e
azinhais) integradas no Sítio Natura 2000 - Barrocal, bem como áreas classificadas como REN e RAN e com uma ocupação prevista superior à actual população da freguesia de Querença (800 habitantes), este projecto revela-se massivo e socialmente injusto”, adianta. “O projecto de aproveitamento turístico da área da Quinta da Ombria (Loulé) é antes de mais um claro exemplo do modelo já gasto do litoral que se está a querer importar para o interior”, afirma a Almargem.
Seruca Emídio nega. “O paradigma é totalmente diferente. Não estamos falar de terrenos na orla costeira mas sim a valorizar um outro Algarve. Finalmente foi possível aprovar um projecto deste género, que queremos que seja exemplar”, afirma o autarca, garantindo que tudo fará para que, até ao final, seja salvaguardado o interesse dos valores naturais em jogo. Quanto à ameaça da Almargem, de possível recurso a uma queixa na Comissão Europeia, Seruca desdramatiza: “Em 2006 já houve um parecer da Comissão Europeia e foi positivo, não pôs em causa o Estudo de Impacte Ambiental que foi realizado, de outra forma não teríamos avançado com o projecto”, afirma. “Ainda assim, estamos a tempo de corrigir o que estiver ao nosso alcance, se me provarem que houve falhas”, acrescenta. Recorde-se que, já em 2004, a Liga de Protecção da Natureza tinha apresentado uma queixa na EU, com vista à defesa do aquífero Querença-Silves, o maior do Algarve.
Previsto para uma área de 144 hectares, o projecto turístico da Quinta da Ombria contempla 1700 camas localizadas no Sítio Barrocal da Rede Natura e mesmo ao lado do Sítio Classificado da Fonte Benémola. Para além de um campo de golfe de 18 buracos, inclui a construção de 1 hotel de 5 estrelas, 12 blocos de apartamentos e 35 moradias.
Os promotores – um grupo finlandês – deverão investir cerca de 100 milhões de euros.
(Pode consultar o comunicado da Associação Almargem clicando no ficheiro em baixo)
A associação ambientalista Almargem quer apresentar uma queixa à Comissão Europeia para travar o projecto da Quinta da Ombria, Loulé, iniciativa aceite pelo presidente da Câmara.
O projecto, previsto para o interior de Loulé, arrasta-se há mais de uma década e já foi alvo de uma queixa apresentada pela Liga para a Protecção da Natureza (LPN) à Comissão Europeia, que ainda não encerrou o processo.
O Plano de Pormenor do empreendimento turístico e imobiliário que se estende por uma área de 144 hectares entra hoje em vigor, depois de ter sido publicado quinta-feira em Diário da República.
A Quinta da Ombria, que ocupa terrenos inseridos na Rede Natura 2000, deverá ter um clube de golfe, um aldeamento turístico de 4 estrelas, um hotel de 5 estrelas e dezenas de moradias, num total de 1.700 novas camas.
Em declarações à Lusa, Luís Brás, da Almargem, disse que, apesar de o processo estar a avançar legalmente, não é tarde para apresentar uma queixa às instâncias europeias, tal como já fez, em 2004 a LPN.
"Estamos a trabalhar na fundamentação da queixa que queremos que avance o mais depressa possível", afirmou, argumentando que o recurso à Comissão Europeia se baseia no facto de "já estarem esgotadas todas as hipóteses".
Por seu turno, o presidente da Câmara de Loulé, Seruca Emídio, mostrou-se satisfeito com a aprovação e publicação do Plano de Pormenor da Quinta da Ombria e afirma "compreender" a posição dos ambientalistas.
"Acho bem que façam [a queixa] para que fiquem dissipadas todas as dúvidas", disse à Lusa, estranhando, contudo, que a Almargem ainda se questione sobre um projecto que já passou no Estudo de Impacte Ambiental.
"Se acham que ainda têm dúvidas sobre um projecto que já foi objecto de discussão pública, que vai gerar emprego e contribuir para desenvolver uma zona deprimida do concelho, então que o façam", afirmou.
Seruca Emídio ressalvou ainda que a autarquia vai zelar para que sejam cumpridas todas as condicionantes ambientais inerentes ao projecto que, diz, "só tem a ganhar se contribuir para a preservação do ambiente".
Já os ambientalistas acham que a Quinta da Ombria não passa de "uma cópia importada do mesmo litoral massificado", apontando o projecto como um verdadeiro exemplo da desajustada política de ordenamento.
A Almargem critica o facto de o empreendimento, que atravessará as freguesias de Querença e Tôr, incidir sobre zonas classificadas não só como Rede Natura como também Reserva Ecológica Nacional (REN) e Reserva Agrícola Nacional (RAN).
Considera ainda que as cerca de 1.700 camas inerentes ao projecto esgotam totalmente a capacidade de acolhimento prevista no Plano Director Municipal (PDM) de Loulé, duplicando de um momento para o outro a população residente no conjunto das duas freguesias.
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